Interessado: DEP. SÔNIA CHAVES

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE OLIBAN DO AMANHECER DE CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.

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Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O SERVIÇO DE "DISQUE DENÚNCIA" DE "BULLYING" ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS A INSTALAREM CORTINA DESCARTÁVEL PARA BOX EM SUAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ENTIDADE ACCPAS - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRECHE COMUNITÁRIA PARAÍSO DOS SONHOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.

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Assunto: ALTERA A LEI Nº 15.561, DE 16 DE JANEIRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTES NO PROCESSO DO PARTO NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE.

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Assunto: ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA A AMAMENTAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE ACIDENTE DE CONSUMO ATENDIDOS POR HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: INSTITUI NO ESTADO DE GOIÁS O SELO "MUNICÍPIO NO COMBATE E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS".

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Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM DIABETES NOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS.

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Assunto: INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS,O EVENTO ENCENAÇÃO DA VIA SACRA MORRO SANTO LAGO AZUL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA.

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Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA.

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Assunto: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO DO POVO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO.

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Assunto: CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.

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Assunto: OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE GOIÁS A INSTALAREM CORTINA DESCARTÁVEL PARA BOX EM SUAS UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.